quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Novas deliberações da Câmara de Ferreira do Zêzere

Estão disponíveis na internet as atas nºs 16, 17, 18 e 19 da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.
Conheça as principais deliberações neste resumo.

Ata 16
22 de agosto 2014

Plano Diretor Municipal
A Câmara aprovou por unanimidade, avançar com a revisão do PDM.

Turismo
O Turismo do Centro, enviou proposta de protocolo que foi aprovada por unanimidade para agilização dos processos de licenciamento de empreendimentos e promoção turísticos.


Grupo de Assistência, Recreativo e de Melhoramentos do Bêco
O Grupo de Assistência, Recreativo e de Melhoramentos do Bêco, solicitou à Câmara apoio material para a conclusão das obras de ampliação da sede. A Câmara deliberou por unanimidade a transferência de 411,74€.

Rancho Folclórico da Alegria
A Associação Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro pediu apoio para a realização do 14º Festival de Folclore. A Câmara deliberou por unanimidade a transferência de 500€.

Agrupamento de escuteiros 988
O Agrupamento de Escuteiros 988 de Ferreira do Zêzere apresentaram proposta de doação de 40.000€ à Câmara, tendo em conta que utilizam gratuitamente as instalações da antiga escola de 1º ciclo de Ferreira do Zêzere. A Câmara aceitou por unanimidade a doação.

Impostos Municipal sobre Imóveis
O Presidente da Câmara propôs que a taxa a aplicar para o ano de 2015 fosse a mínima.
Prédios urbanos – 0.3%
A proposta foi aprovada por unanimidade.

Derrama
O Dr. Jacinto Lopes propôs a taxa de 0% para a derrama em 2015.
A proposta foi aprovada por unanimidade.

IRS
O Presidente da Câmara propôs que se mantenha a a taxa variável em 5% no IRS, com referência aos rendimentos dos munícipes do ano de 2014.
Os Vereadores Dr. António Vicente Martins e Drª Elisabete Henriques propuseram que a taxa variável fosse de 0%.
O Presidente da Câmara contrapôs dizendo que a aplicação da taxa de 5% permitirá ao município uma receita de 90.000€ que irá beneficiar todos os munícipes e não só os que pagam IRS. 
A proposta foi aprovada por maioria.

Orçamento participativo
No seguimento da deliberação da Assembleia Municipal, no sentido de recomendar à Câmara Municipal a elaboração de um orçamento participativo para o próximo ano, o Presidente da Câmara propôs que o mesmo só se realizasse em 2016 tendo em conta a nova lei das finanças locais. A proposta foi aprovada por maioria.

Escola Internacional de Línguas de Tomar
A Câmara irá ceder as instalações para esta escola até dia 30 de junho de 2015.


Ata 17
12 de Setembro de 2014

Terraplanagens na Castanheira
A Vereadora Elisabete Henriques solicitou informações sobre a notícia do jornal Correio da Manhã que refere que a Quercus considera que o Município de Ferreira do Zêzere foi conivente com situações ilegais numa terraplanagem nas margens do rio na Castanheira.
O Presidente informou que cumpriu todos os procedimentos da lei e que não é da responsabilidade da Câmara embargar a obra.

Estacionamento do Tribunal
A Vereadora Elisabete Henriques questionou sobre os lugares de estacionamento do antigo Tribunal. O Presidente respondeu informando que está a negociar a localização da Loja do Cidadão e que também se aguardam alterações na localização da Conservatória de Ferreira do Zêzere.

Comunidade Intermunicipal
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo enviou versão final dos estatutos da Associação de Municípios do Vale do Tejo.
A Câmara aprovou-os por unanimidade.

Gás
A empresa Gascan enviou minuta do acordo de revogação do contrato de fornecimento de gás propano a granel. A Câmara aprovou por unanimidade a revogação do contrato.

Apoio ao Associativismo
Calendário de apresentação de candidaturas.

Refeições  escolares
O Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere solicitou autorização para subcontratar serviços de fornecimento de refeições escolares à Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Pias para o Centro Escolar de Areias e à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Águas Belas, para a Escola e Jardim de Infância de Águas Belas.
Foi autorizado por unanimidade.

Prolongamento de Horário
O Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere solicitou autorização para subcontratar serviços de prolongamento de horário à Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Pias para o Centro Escolar de Areias e à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Águas Belas, para a Escola e Jardim de Infância de Águas Belas e à Cáritas de Coimbra para o Jardim de Infância de Paio Mendes, Souto e Bêco.
Foi autorizado por unanimidade.

Restaurante na Castanheira
A Câmara aceitou o pedido da atual arrendatária do Restaurante da Castanheira para que abra o estabelecimento em abril de 2015.

Parque Infantil de Águas Belas
A Câmara emitiu parecer favorável de acordo com informação técnica.

Judo e Ballet
A Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere solicitou cedência de instalações para as aulas de judo e ballet no Centro Cultural.
Foi autorizado por unanimidade.

Ginástica de manutenção
Maria Paula Netto solicitou a revogação da cedência de uma sala no Centro Cultural para a prática de ginástica de manutenção. Foi autorizado por unanimidade, no entanto só para o ano letivo 2014/15. A requerente no futuro, deverá juntar-se a uma coletividade do concelho para poder beneficiar do espaço.

Karaté
Pedido de autorização para a realização de aulas de karaté, pela Associação Nacional de Artes Marciais no pavilhão do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere

Mapa de pessoal da autarquia
Pedido de autorização para o recrutamento excecional de um serralheiro civil
Pedido de autorização para o recrutamento excecional de dois auxiliares administrativos

Ginástica Aeróbica
Dina Malheiro solicita a utilização do pavilhão do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere para aulas de ginástica aeróbica e localizada. . Foi autorizado por unanimidade, no entanto só para o ano letivo 2014/15. A requerente no futuro, deverá juntar-se a uma coletividade do concelho para poder beneficiar do espaço.



Ata 18
26 de setembro de 2014

Apoio aos livros escolares
Apeovadas por unanimidade  as verbas para a comparticipação dos manuais escolares das escolas do 1º ciclo, assim como material escolar.

Prédio em risco
Manuel Simões informa a Câmara que o prédio situado na Pç Prof. Egas Moniz começou a ruir, apresentando perigo. A Câmara por unanimidade tomar posse administrativa do prédio.

Castro de Ferreira do Zêzere
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas enviou acordo para a entrega ao município dos terrenos do Perímetro Florestal do Castro. A Câmara deliberou por unanimidade aceitar a transferência.

Judo em Areias
A Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere solicitou a cedência do pavilhão do Centro Escolar de Areias para a prática de judo. A Câmara deliberou por unanimidade ceder as instalações.

Canto lírico
Juliana Mauger solicitou uma sala no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere para lecionar canto lírico. Foi autorizado por unanimidade, no entanto só para o ano letivo 2014/15. A requerente no futuro, deverá juntar-se a uma coletividade do concelho para poder beneficiar do espaço.





Ata 19
10 de Outubro de 2014
PDM
Foi apresentada uma proposta para a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal, no sentido de regularizar o Ecocentro e a Estação de Tratamento de Valadas.
Aprovada por unanimidade.

Unicef
A Unicef solicitou donativo. A Câmara deliberou por unanimidade a transferência de 144,79€.

Heróis da Fruta
A Associação contra a obesidade infantil solicitou parceria para a concretização do projeto “Heróis da Fruta”. Aceite por unanimidade.

Manutenção de edifícios municipais
Contrato de prestação de serviços de acompanhamento de um sistema de gestão da manutenção dos edifícios municipais. Aprovado por unanimidade.

Gasóleo - Sport Club de Ferreira do Zêzere

O Sport Club de Ferreira do Zêzere solicita a atribuição de mais 100 litros de gasóleo em virtude de terem 7 escalões de futebol a participar em campeonatos. A Câmara deliberou por unanimidade fazer esse acréscimo até junho de 2015.