sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Novas atas e deliberações

Conheça as novas deliberações da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.
Estão resumidas algumas deliberações das atas nº. 11, 12, 13, 14 e 15.






Ata 11
12-06-2014

Asfalto
O Presidente da Câmara informou que irão ser asfaltadas algumas estradas do concelho, com prioridade para as mais danificadas.
Nova empresa de Biomassa
O Dr. Jacinto Lopes informou que a Câmara vai vender um terreno na Gravulha com 40 mil m2 à empresa Cabio – Combustíveis de Biomassa Lda. O preço do terreno será de 1€ por m2 acrescidos de 0.25€ como garantia se após 2 anos de laboração a empresa tiver 10 postos de trabalho.
Alimentação dos Bombeiros
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere solicitou à Câmara apoio para a alimentação dos Bombeiros pertencentes ao Dispositivo do Combate de Fogos Florestais entre 1 de junho e 15 de outubro de 2014. A Câmara deliberou por unanimidade atribuir o subsídio igual à função pública, ou seja, 4,24€ por dia a cada bombeiro. No total a despesa será de 7000€.

Ata 12
27-06-2014


Novo regulamento de águas
O Presidente informou que irá entrar em vigor o novo regulamento de águas e saneamento. Para que os Bombeiros possam beneficiar de isenção até 10m3 deve a Associação Humanitária informar a Câmara dos elementos que cumprem os requisitos.
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Trânsito proibido
A Câmara aprovou por unanimidade uma proposta do Vereador Dr. António Vicente no sentido de que a travessa D. Maria Flor passe a ser só para peões.

Novo Carro
O Presidente informou que adquiriu um novo carro para utilização da equipa da Unidade de Saúde Familiar.
Apoio ao Futsal
O Sport Club de Ferreira do Zêzere solicitou apoio para a nova equipa de Futsal do clube. A Câmara referiu que os apoios são concedidos nas candidaturas às colectividades. No entanto aprovou por unanimidade a aquisição do equipamento necessário mediante orçamento.

Obras no campo
O Sport Club de Ferreira do Zêzere solicitou autorização para fazer obras nas casas de banho, lavandaria e bar no campo municipal. A Câmara autorizou por unanimidade.

Ata 13
11-07-2014
Cessão de exploração
Abertura de propostas para a cessão de exploração do restaurante, bar, 1º andar e armazém em Castanheira, Ferreira do Zêzere. Foi apresentada uma única proposta pertencente a Natasha Costa pelo preço de 170€ mensais. O Júri aceitou a proposta.
Apoio ao Futsal
O Sport Club de Ferreira do Zêzere apresentou orçamento no valor de 1.618,15€ para aquisição do equipamento da equipa de Futsal do Clube. A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a transferência desta verba.
Equipamento para os Bombeiros
Foi deliberado por unanimidade aprovar a comparticipação à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo no valor de 912,58€ e que cabia à Associação Humanitária dos Bombeiros de Ferreira do Zêzere para adquirir equipamentos de protecção individual.

Contrato de leitura pública
A Direção Geral do Livro, arquivos e Bibliotecas enviou contrato programa no âmbito da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. O Presidente aprovou o referido contrato.
Protocolo de saúde
A Câmara aprovou o protocolo de cooperação com a Unidade de Cuidados na Comunidade Maria Dias Ferreira do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo.


Ata 14
25-07-2014
Mau cheiro
O Vereador António Vicente solicitou informação sobre uma linha de água com mau cheiro na localidade da Fonte da Prata. O Presidente da Câmara referiu que ia averiguar.
Escolas de línguas
A Câmara deliberou não aceitar a prorrogação do espaço cedido pela autarquia à Escola Internacional de Línguas de Tomar no Centro Cultural uma vez que existe agora outra escola na vila.
Formação profissional
A Câmara deliberou por unanimidade dar parecer favorável à abertura dos cursos de técnico de electrónica, automação e comando, técnico de comércio e Técnico de gestão e programação de sistemas informáticos pelo Agrupamento de Escolas Templários de Tomar.

Novo preço do Parque Subterrâneo do mercado
A Câmara deliberou por unanimidade reduzir o preço inicialmente apresentado e que foi enviado para a Assembleia Municipal.
A proposta é a seguinte:
Bilhete diário – 2€
Bilhete mensal – 50€
Bilhete anual – 500€
Contrato com empresa de advogados
A Câmara deliberou com os votos contra dos Vereadores António Vicente Martins e Elisabete Henriques celebrar contrato de prestação de serviços com o Gabinete de Advogados AR Montalvo e Associados por um período de um ano té 3 anos pelo valor de 1.080€.

Ata 15
08-08-2014
Nova retroescavadora
O Presidente informou que o Município vai adquirir por ajuste direto uma nova retroescavadora com a retoma de 2 usadas.
Alcatroamentos
O Presidente da Câmara informou que o Município abriu concurso público para recuperação de várias vias municipais com o preço base de 412.944,31€
Andebol
A Câmara aprovou um protocolo com a Federação de Andebol de Portugal e o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere
Formação Profissional
A Câmara aprovou por unanimidade o protocolo de cooperação com a Escola Profissional Gustave Eiffel do Entroncamento, referente aos cursos: Proteção Civil e Socorro, Comunicação e Marketing, Construção e reabilitação e Higiene Ocupacional.
Apoio ao Centro de Águas Belas
O Centro de Bem Estar Social de Águas Belas solicitou apoio para implementação de um conjunto de actividades. A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a transferência de 10 mil euros mediante apresentação de faturas.
Apoio ao Centro de Chãos
O Centro Social e Paroquial de Chãos solicitou apoio para pavimento do acesso exterior do edifício. A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a transferência de 10 mil euros mediante apresentação de faturas.
Transportes escolares
A Câmara aprovou por unanimidade o contrato de prestação de serviços de transportes escolares para o próximo ano lectivo por 74.900 € + Iva
Pré Escolar – Prolongamento do horário
A Câmara aprovou por unanimidade o contrato de prestação de serviços de prolongamento de horário do ensino pré-escolar pelo valor de 60.300 € + Iva.
Coveiro
A Câmara aprovou com as abstenções dos Vereadores António Vicente Martins e Elisabete Henriques o contrato de prestação de serviços de abertura e fecho de covas para campas por um período de um ano por 2.800€, com o Sr. Silvino Cotrim.
Apoio a livros, material escolar e transporte

Informação já divulgada pelo Região do Zêzere.