sexta-feira, 30 de maio de 2014

Atas 8 e 9 da Câmara Municipal

Resumo de algumas deliberações do executivo da Câmara Muncipal de Ferreira do Zêzere das atas números 8 e 9, já disponíveis na internet.


Ata 8
24/04/2014

O Presidente, Dr. Jacinto Lopes informou o executivo que decorrem procedimentos administrativos no sentido de retomar a favor do Município o edifício de Restauração na Castanheira.
O Presidente informou que começaram as obras no Centro Intergeracional. Disse que deverá estar concluído e pago em Dezembro de 2014. A obra foi entregue por ajuste direto e foi entregue após convite a duas empresas e entregue à que apresentou o preço mais baixo.
O Presidente convidou o executivo a estar presente na Assembleia da República no passado dia 2 de maio de forma a que no Parlamento estivesse presente a manifestação contrária ao fecho do Tribunal.
Informou ainda que está em contacto com uma empresa de Biomassa que precisa de um terreno com 40 mil metros. Indicou por isso os terrenos na Gravulha.
Celebração de protocolo com a Associação Alzheimer Portugal no sentido de apoiar doentes ferreirenses. A Câmara aprovou por unanimidade apoiar em 131€/ mês durante este ano.
Freguesia de Nossa Senhora do Pranto pediu apoio para a aquisição para as obras da nova sede. Deliberado por unanimidade comparticipar em 1000€.
Parque de estacionamento subterrâneo do Mercado Municipal
A Câmara aprovou por unanimidade a proposta para alteração do regulamento do Parque de estacionamento subterrâneo do Mercado Municipal que vai passar a ser pago.
Bilhete diário: 4€
Bilhete semanal: 100€
Bilhete anual: 1000€
Está em fase de inquérito Público por 30 dias na Secretaria Municipal a partir da data da Publicação em Diário da República (29/05/2014).
A Câmara aprovou por unanimidade aprovar o aumento temporário dos fundos disponíveis.
A Câmara aprovou por maioria, com as abstenções dos Vereadores Dr. António Vicente e Drª Elizabete Henriques, celebrar contrato de prestação de serviços de telecomunicações móveis.
Esteve presente na reunião o Sr António Augusto Pereira Santos que reclamou a construção de um muro e a iluminação pública.

Ata 9
9/05/2014
O Vereador Dr. António Vicente pediu esclarecimentos sobre o estado da estrada para a Castanheira, uma vez que é uma via muito utilizada no Verão. O Eng. Paulo Neves respondeu que o alargamento está já previsto.
O Vereador António Vicente solicitou esclarecimentos sobre a informação que é prestada às pessoas antes da colocação de herbicidas por parte da autarquia. O Presidente informou que o produto é ecológico e colocado em espaços públicos.
O mesmo vereador solicitou que fossem cortadas as ervas na Travessa Maria Vasques. O Presidente informou que o trabalho é feito por fases no concelho.
O Presidente da Câmara informou que deverá ir a Santo Antão, Porto Novo em Cabo Verde com o Comandante Operacional Municipal, Pedro Mendes, de 27 de setembro a 4 de outubro para efetuar ações de formação de Proteção Civil.
A Vereadora Emília Benedito solicitou prolongar o prazo de suspensão do seu mandato para mais 185 dias até ao dia 21 de novembro.
Foi aprovado por maioria, com as abstenções dos dos Vereadores António Vicente e Elizabete Henriques, alterar o regime do Vereador Hélio Antunes para tempo inteiro.
Presente informação para alterar o Regulamento de atribuição das bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.
Foram aprovadas as normas da Feira dos Petiscos e Mostra Industrial e Comercial que decorre de 8 a 10 de agosto.
Podem ser consultadas na secretaria.
Férias Desportivas 2014 organizadas pela autarquia, foi aprovado o preço de inscrição em 15€ (seguro e entrada no Parque Aquático de Santarém).
Rescisão do contrato comercial do estabelecimento de restauração na Castanheira aceite por unanimidade