quarta-feira, 9 de abril de 2014

Atas municipais

Estão disponíveis na internet as atas 3, 4 e 5 da Câmara Muicipal de Ferreira do Zêzere.
http://www.cm-ferreiradozezere.pt/pt/conteudos/gabinetedomunicipe/C%C3%A2mara+Municipal/2014/




Fica um resumo das deliberações:


Ata 3 - 14/02/2014

  •  O Presidente da Câmara informou o executivo que a autarquia avançou com uma Ação Popular em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo contra o encerramento do Tribunal.
  • O Presidente informou que iria subscrever uma moção distrital no Congresso do PSD que pretendia alertar para as muitas dificuldades dos concelhos do interior, com o intuito de evitar o encerramento de serviços públicos.
  • O Dr. Jacinto Lopes informou ainda os custos do município com o programa “Portugal em festa” no dia 9 de fevereiro.

Dormidas no Sindicato dos Bancários – 1.340€
Refeições no CRIFZ – 2.727.65€

  • Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere pede apoio em materiais para reparação de equipamentos. Foi concedido.
  • Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere solicita transporte para que os alunos participem no programa das consultas de saúde oral. Foi concedido. O Presidente informou ainda que a Câmara irá realizar uma parceria com a Fundação Maria Dias Ferreira na aquisição de uma cadeira de dentista no valor de 4.500€ + IVA.
  • Foi revisto o protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere. Aprovado por maioria, com as abstenções da Vereadora Elisabete Henriques e do cidadão João Paulo Navas.
  • Celebração de contrato com a empresa Maxicópia por 36 meses por 30.000€. Aprovado por maioria, com as abstenções da Vereadora Elisabete Henriques e do cidadão João Paulo Navas.
  • Abertura de procedimento concursal.
  • Denúncia do contrato de cessão do bar do mercado municipal.
  • Apresentadas as normas das Marchas de Santo António 2014.
  • Apresentada a lista provisória dos apoios concedidos aos estudantes universitários através de bolas de estudo e de deslocação diária.
  • Aprovação por maioria, com as abstenções da Vereadora Elisabete Henriques e do cidadão João Paulo Navas, o Projeto de Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas Residuais.
  • Projeto Centro Náutico de Dornes. A Agência Portuguesa do Ambiente informou a Câmara que a construção foi aceite. Foi aprovada por unanimidade a transferência de 7.850€ para a realização de trabalhos na estação intermodal e águas calmas.



Ata 4 – 22/02/2014

  • O Presidente informou que decorre no município uma auditoria por parte da Inspeção Geral de Finanças.
  • O Presidente informou o executivo que teve uma reunião com  o Ministro Poiares Maduro e com os Secretários de Estado Leitão Amaro e Joaquim Costa. Há indicações de que Ferreira do Zêzere não perderá outros serviços públicos, para além do Tribunal.
  • O Vereador Dr. António Vicente solicitou informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere. O Presidente que há uma proposta para alargar a Unidade de Saúde de Tomar a Ferreira do Zêzere. Foi referida a perda de autonomia e sobre este assunto o Presidente informou que entre ter médicos de família ou a autonomia, opta por ter médicos de família para a população e que a Câmara está disponível para colaborar na criação de uma Unidade de Saúde de Família no concelho.
  • A Vereadora Elisabete Henrique pediu esclarecimentos sobre os buracos na estrada junto ao Posto da GNR. O Presidente informou que assim que o tempo melhorar os mesmos serão tapados novamente. Referiu ainda que o Município adquiriu 1200 toneladas de alcatrão no valor de 58.000€ + Iva para tapar os buracos no concelho.
  • A Drª Elisabete Henriques solicitou ainda informações sobre a realização da rotunda em frente ao ATL. O Presidente informou que não será uma rotunda mas sim uma gota e que não foi feita por indisponibilidade orçamental, no entanto este verão será colocado o lancil, iluminação e calçada.
  • Sandra Filipa Penim do Vale solicita à Câmara o pagamento de uma fatura de pneus e jantes resultante de um acidente causado pelo mau estado da estrada na Frazoeira. O executivo aprovou por unanimidade pagar 70% dos custos.
  • A Câmara aprovou por unanimidade a contratação à Florzêzere a prestação de serviços de limpeza de florestas e matas para o ano se 2014 por 33.300€ + Iva.
  • A Câmara aprovou por unanimidade a contratação ao Eng. Eletrotécnico  Rui Manuel Esteves de Oliveira, a prestação de serviços de responsabilidade de exploração de instalações elétricas e equipamentos municipais por 11.160€ + Iva.
  • A Câmara aprovou por unanimidade a contratação à empresa Openline a prestação de serviços de manutenção preventiva das instalações de climatização dos equipamentos municipais por 46.440€ + Iva.


Ata 5 – 14-03-2014

  • Foi aprovado o valor de 10€ para a inscrição no programa “Férias Desportivas 2014 - Páscoa em movimento”.
  • A Vereadora Elisabete Henriques propôs alterações ao regulamento para atribuição de bolsas  de estudo aos estudantes universitários. A proposta ficou de ser analisada.
  • A Câmara deu parecer favorável ao rali automóvel “Rali de Tomar 2014” a realizar a 12 de abril.
  • Apresentada a lista dos beneficiários das Bolsas de Estudo e Deslocação Diária aos estudantes universitários.
  • Aprovado por unanimidade o patrocínio de 3.500€ +iva e as condições da Central de Cerveja para a Festa do Emigrante e Depenicar 2014 a realizar de 8 a 10 de agosto.