quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Deliberações recentes da Câmara

Foram disponibilizadas na internet as atas nºs 21, 22, 23 e 24 de 2013 e a nº 1 de 2014.
Podem ser consultadas neste link:

Aqui fica um resumo de algumas deliberações:

Ata 21/ de 2 de novembro 2013
  • ·         Delegação de competências nos Vereadores e pessoal dirigente.
  • ·         Agrupamento de Escolas pede a comparticipação da autarquia no pagamento de vinhetas de 2 alunos carenciados. A Câmara deliberou pagar esse passes escolares.
  • ·         Resitejo - Aprovados os novos preços de recolha de resíduos de demolição e construção.
  • ·         Adequação da toponímica do concelho face à reorganização das freguesias – Nas cartas não deve escrever-se o nome da freguesia depois do código postal, mas apenas o nome do concelho.
  • ·         Foi aprovada a elaboração da nova carta concelhia da REN (Reserva Ecológica Nacional) de acordo com as novas delimitações.


Ata 22/ de 22 de novembro 2013
  • ·         O Presidente da Câmara informou que teve uma reunião de trabalho com o Primeiro-ministro. Sobre o Tribunal de Ferreira do Zêzere não houve grande abertura, quanto à possibilidade de encerrar as Finanças, está em estudo a possibilidade de os serviços de Finanças ficarem ligados às Câmaras Municipais ou aos Correios.
  • ·         Sobre fundos negativos. Pedido de esclarecimento pelo Vereador Dr. António Martins e resposta pelo Dr. Jacinto Lopes.
  • ·         Suspensão de mandado da Vereadora Drª Emília Benedito até 22 de maio, passando a ocupar o lugar o Dr. Hélio Antunes.
  • ·         Concurso para bolsas de estudo e deslocação diária.



Ata 23/ de 13 de dezembro 2013
  • ·         Tomada de posse do Dr. Hélio Antunes como Vereador
  • ·         Atribuição de máquinas nas freguesias. Pedido de esclarecimento pelo Vereador Dr. António Martins e resposta pelo Dr. Jacinto Lopes.
  • ·         Corte da Iluminação pública. Pedido de esclarecimento por parte da Vereadora Drª Elisabete Henriques e resposta pelo Dr. Jacinto Lopes.
  • ·         Atribuição de 150€ à Associação Humanitária dos doentes com cancro.
  • ·         Atribuição de 799.50 à Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere para a realização do 3º Estágio de Judo.
  • ·         Transferência de 15.000€ para a Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Pias aprovado em 2009.

  • ·         O Presidente da Câmara informou que a autarquia vai adquirir um autocarro em segunda mão no início de 2014 por 63.500€ para o transporte de crianças porque o autocarro MAN já atingiu a idade máxima de serviço.
  • ·         Programa de apoio ao associativismo
  • ·         Elaboração do Plano de Urbanização de Ferreira do Zêzere, relatório e declaração ambiental.
  • ·         Aprovada a orçamentação e despesas com o pessoal da autarquia.
  • ·         Intervenção do Público – Presente o Sr. Sérgio Morgado enquanto Presidente da Junta de Águas Belas que questionou a autarquia sobre o corte da iluminação pública e resposta pelo Dr. Jacinto Lopes.


Ata 24/ de 27 de dezembro 2013
  • ·         Vereador Dr. António Martins apresentou um voto de pesar pelo falecimento de Manuel Gorgulho, enfermeiro no Hospital da Misericórdia e Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere durante 35 anos. O Dr. Jacinto Lopes propôs a atribuição de um nome de uma rua, aceite por unanimidade.
  • ·         Horário dos serviços.
  • ·         Secretário de Estado da Agricultura informou a autarquia que os custos com o tornado de 7 de dezembro de 2010 foram rececionados pelo PRODER.
  • ·         Zêzerovo informa a distinção melhor PME do setor agrícola.
  • ·         Atribuição de 500€ ao Rancho da Alegria para o 13º Festival de Folclore.
  • ·         Atribuição de apoios monetários e combustíveis às coletividades no âmbito do Programa de Apoio às coletividades.


Ata 1/ de 10 de janeiro de 2014
  • ·         Pedido de Esclarecimento da Vereadora Drª Elisabete Henriques sobre os danos causados pelo vento forte e resposta pelo Dr. Jacinto Lopes.
  • ·         Tornado de 2010 não foi enquadrado no PRODER
  • ·         Presidente informou que pondera apresentar uma queixa-crime contra alguém que publicou numa rede social frases que segundo o Presidente ofendem a credibilidade e honra da dos órgãos Câmara e Assembleia Municipal.
  • ·         A Câmara aprovou com as abstenções dos Vereadores do PS a criação de um fundo de maneio para 2014
  • ·         Aprovação com as abstenções dos Vereadores do PS o Regulamento Municipal do Comércio não Sedentário.