terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Ata 2 / 2014

 Está disponível na internet a ata 2 /2014 de 24 de janeiro da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.
Aqui fica um resumo de algumas deliberações.



O Presidente da Câmara informou o executivo que a autarquia vai disponibilizar um serviço de apoio ao preenchimento do IRS via internet e que todas as juntas de freguesia vão dispor de um programa informático de apoio ao preenchimento do IRS.

O Presidente informou que o programa da SIC “Portugal em Festa” estaria em Ferreira do Zêzere no dia 9 de fevereiro com a aposta estratégica na tigelada e que os custos com refeições e dormidas seriam partilhados com a Câmara e Junta de Freguesia.

O Presidente informou que nomeou a Drª Sandra Carvalho, atual jurista da autarquia para secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação.

Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Pias pediu apoio para a compra de 3 viaturas no âmbito de um projeto denominado “Melhoria da qualidade de vida – serviços básicos  para a população rural”. Deliberado por unanimidade aprovar a reafectação de 25 mil euros do valor atribuído em 2009 para este projeto.

Prestação de serviços – O executivo aprovou por maioria, com as abstenções dos vereadores do PS , autorizar a emissão de parecer prévio genérico favorável à celebração e renovação de contratos de serviços, desde que seja adjudicado até 5 mil euros sem IVA.

Aprovado por unanimidade o relatório do Plano de Gestão de Riscos  de Corrupção e Infrações Conexas.

Proposta de alteração do Regulamento de Apoio ao Associativismo.

Obras – A Câmara aprovou com a abstenção do PS as obras a realizar por administração direta em 2014.