sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Resoluções da Assembleia Municipal



Ponto 2. Eleição/designação dos representantes da Assembleia Municipal em diversos organismos ou comissões:

2.1- Assembleia Distrital de Santarém; 
Lista conjunta pelo PSD e PS foi aprovada por unanimidade os Presidentes de Junta de Águas Belas e Chãos.

2.2- Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; 
PSD – apresenta para Presidente desta comissão – o Presidente de Ferreira do Zêzere -12 votos
PS – Apresenta o Presidente de Bêco – 10 votos
Depois da votação foi eleito o Presidente da Junta de Ferreira do Zêzere para representante das freguesias na Comissão.

2.3- ANMP-Associação Nacional dos Municípios Portugueses -Congresso Nacional; 
Eleição do Representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
PSD – Apresentaram os Presidentes de Junta de Ferreira do Zêzere e União das Freguesias Areias e Pias – 12 votos
PS – Os Presidentes de Igreja Nova do Sobral e Bêco – 10 votos
Depois da votação foi eleito o Presidente da Junta de Ferreira do Zêzere e União das Freguesias Areias e Pias.

2.4- CPCJ-Comissão de Proteção de Crianças e Jovens; 
PSD apresentou a seguinte lista: Maria Emília Benedito, Dina Gomes, Luis Ribeiro Pereira e Manuel da Silva António.




2.5- Conselho Cinegético Municipal; 
PSD – Apresenta Presidente da Junta de Chãos – 12 votos
PS – Apresenta os Presidentes de Junta de Águas Belas e Bêco – 10 votos
Depois da votação foi eleito o Presidente da Junta de Chãos

2.6- Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM; 
PSD – Apresenta o Deputado Fábio Santos – 12 votos
PS – Apresenta o Deputado Armando Alexandre – 10 votos
Depois da votação foi eleito o Deputado Fábio Santos

2.7- Conselho da Comunidade do ACES Médio Tejo; 
PSD – Apresenta Bruno Gomes. Aprovado por unanimidade

2.8- Assembleia Intermunicipal de CIM do Médio Tejo; 
Lista Conjunta pelo PSD e PS
Eduardo Mendes, Bruno Gomes, Luís Ribeiro Pereira, Armando Alexandre.
Aprovado por unanimidade.

2.9- Comissão de Seleção e Acompanhamento das Propostas de Apoio ao Associativismo; 
Lista Conjunta pelo PSD e PS
Carla Graça, Carlos Martins. Aprovado por unanimidade.

2.10- Conselho Municipal de Educação; 
PSD – Apresenta o Presidente da Junta da União das Freguesias Areias e Pias – 12 votos
PS – Apresenta os Presidentes das Juntas de Igreja Nova do Sobral e Águas Belas – 10 votos
Depois da votação foi eleito o Presidente da Junta da União das Freguesias Areias e Pias

2.11-Comissão Municipal de Segurança; 
Lista Conjunta pelo PSD e PS
Presidenta da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere e Igreja Nova e 5 cidadãos.
Aprovado por unanimidade.

2.12-Conselho Municipal de Juventude. 
PSD – Apresenta o Deputado Fábio Santos – 12 votos
PS – Apresenta o Deputado Catarina Martins – 10 votos
Depois da votação foram eleitos os dois Deputados de cada partido. Aprovados por unanimidade.


3. Apreciação e votação da participação variável no IRS. 
Participação a favor do município de 5%
Provado por unanimidade.

4. Apreciação e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis-IMI. 
Prédios rústicos - 0,8%
Prédio Urbanos - 0,5%
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,3%
Aprovado por unanimidade

5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal relativa à taxa da Derrama. 
Derrama - 0%
Aprovado por unanimidade

6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais.
Aprovado por maioria por 12 votos a favor e 10 abstenções.

7. Apreciação e votação da 2.ª alteração do Mapa de Pessoal para o ano de 2013. 
Não são conhecidos pormenores.
Aprovado por maioria por 12 votos a favor e 10 abstenções.

8. Apreciação e votação da proposta de Moção apresentada pela Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara lembrou a reunião que teve com a Ministra da Justiça onde desafiou pagar as despesas com o Tribunal. A Ministra referiu na altura que o problema do Tribunal de Ferreira do Zêzere é a falta de processos. O Presidente lembrou que por sermos pacíficos vão tirar-nos os tribunais.
O Presidente referiu que foi duro com a Ministra da Justiça referindo que teme que daqui a alguns anos poderá haver na A13 placas a dizer “Ruinas de Ferreira do Zêzere” devido ao anúncio de encerramento de vários serviços públicos.

A moção foi aprovada por unanimidade.