Ponto 2. Eleição/designação dos representantes da Assembleia Municipal em
diversos organismos ou comissões:
2.1- Assembleia Distrital de Santarém;
Lista conjunta
pelo PSD e PS foi aprovada por unanimidade os Presidentes de Junta de Águas
Belas e Chãos.
2.2- Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
PSD –
apresenta para Presidente desta comissão – o Presidente de Ferreira do Zêzere
-12 votos
PS –
Apresenta o Presidente de Bêco – 10 votos
Depois da
votação foi eleito o Presidente da Junta de Ferreira do Zêzere para representante das freguesias na Comissão.
2.3- ANMP-Associação Nacional dos Municípios Portugueses -Congresso Nacional;
Eleição do
Representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
PSD – Apresentaram os Presidentes de Junta de
Ferreira do Zêzere e União das Freguesias Areias e Pias – 12 votos
PS – Os Presidentes de Igreja Nova do Sobral e
Bêco – 10 votos
Depois da
votação foi eleito o Presidente da Junta de Ferreira do Zêzere e União das
Freguesias Areias e Pias.
2.4- CPCJ-Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
PSD
apresentou a seguinte lista: Maria Emília Benedito, Dina Gomes, Luis Ribeiro Pereira
e Manuel da Silva António.
PSD –
Apresenta Presidente da Junta de Chãos – 12 votos
PS –
Apresenta os Presidentes de Junta de Águas Belas e Bêco – 10 votos
Depois da
votação foi eleito o Presidente da Junta de Chãos
2.6- Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM;
PSD –
Apresenta o Deputado Fábio Santos – 12 votos
PS –
Apresenta o Deputado Armando Alexandre – 10 votos
Depois da
votação foi eleito o Deputado Fábio Santos
2.7- Conselho da Comunidade do ACES Médio Tejo;
PSD –
Apresenta Bruno Gomes. Aprovado por unanimidade
2.8- Assembleia Intermunicipal de CIM do Médio Tejo;
Lista
Conjunta pelo PSD e PS
Eduardo
Mendes, Bruno Gomes, Luís Ribeiro Pereira, Armando Alexandre.
Aprovado por
unanimidade.
2.9- Comissão de Seleção e Acompanhamento das Propostas de Apoio ao Associativismo;
Lista
Conjunta pelo PSD e PS
Carla Graça,
Carlos Martins. Aprovado por unanimidade.
2.10- Conselho Municipal de Educação;
PSD –
Apresenta o Presidente da Junta da União das Freguesias Areias e Pias – 12 votos
PS –
Apresenta os Presidentes das Juntas de Igreja Nova do Sobral e Águas Belas – 10
votos
Depois da
votação foi eleito o Presidente da Junta da União das Freguesias Areias e Pias
2.11-Comissão Municipal de Segurança;
Lista
Conjunta pelo PSD e PS
Presidenta da
Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere e Igreja Nova e 5 cidadãos.
Aprovado por
unanimidade.
2.12-Conselho Municipal de Juventude.
PSD –
Apresenta o Deputado Fábio Santos – 12 votos
PS –
Apresenta o Deputado Catarina Martins – 10 votos
Depois da
votação foram eleitos os dois Deputados de cada partido. Aprovados por
unanimidade.
3. Apreciação e votação da participação variável no IRS.
Participação a favor do município de 5%
Provado por
unanimidade.
4. Apreciação e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis-IMI.
4. Apreciação e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis-IMI.
Prédios rústicos - 0,8%
Prédio Urbanos - 0,5%
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,3%
Prédio Urbanos - 0,5%
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,3%
Aprovado por unanimidade
5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal relativa à taxa da Derrama.
Derrama - 0%
Aprovado por unanimidade
6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais.
Aprovado por maioria por 12 votos a favor e 10
abstenções.
7. Apreciação e votação da 2.ª alteração do Mapa de Pessoal para o ano de 2013.
Não são
conhecidos pormenores.
Aprovado por maioria por 12 votos a favor e 10
abstenções.
8. Apreciação e votação da proposta de Moção apresentada pela Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara lembrou a reunião que teve com a
Ministra da Justiça onde desafiou pagar as despesas com o Tribunal. A Ministra
referiu na altura que o problema do Tribunal de Ferreira do Zêzere é a falta de
processos. O Presidente lembrou que por sermos pacíficos vão tirar-nos os
tribunais.
O Presidente referiu que foi duro com a Ministra da Justiça
referindo que teme que daqui a alguns anos poderá haver na A13 placas a dizer “Ruinas
de Ferreira do Zêzere” devido ao anúncio de encerramento de vários serviços
públicos.
A moção foi aprovada por unanimidade.