terça-feira, 26 de novembro de 2013

As taxas nas Freguesias - Comunicado do PS



CONCELHIA DE FERREIRA DO ZÊZERE
ESCLARECIMENTO
Em virtude da resposta da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto ao comunicado do Partido Socialista de Ferreira do Zêzere, publicado no decorrer desta semana, a propósito da actualização de taxas e serviços, tem esta estrutura o seguinte a esclarecer:
- A actualização das taxas é admissível, seja ela por imposição legal ou por necessidade de gerar receita, mas desde que de forma sensata e moderada, tendo como primordial objectivo servir os interesses dos residentes na Freguesia.
- Dada a união das Freguesias, a Junta de Nossa Senhora do Pranto tem como encargo adicional reorganizar os seus préstimos e serviços. Em consequência, Dornes e Paio Mendes devem ser geridos como um território único no que respeita à equidade nas taxas aplicáveis.
O Partido socialista entende que a Junta tenha por isso de criar uma tabela única, mas não aceita a adopção dos valores mais elevados já praticados em Dornes, ficando assim Paio Mendes em manifesta situação desfavorável. Se eram altas as taxas cobradas em Dornes e baixas as cobradas em Paio Mendes que se procure uma solução intermédia, sensível à realidade local.
Assim se faz com justiça o uso do poder local.
- Contrariamente ao avançado pela Junta de Nossa Senhora do Pranto em resposta ao comunicado do Partido Socialista, esta nova tabela não é das mais baixas mas sim das mais altas praticadas no Concelho, conforme poderá ser verificado na tabela anexa a este documento.
- Esclarece-se ainda que à luz da lei uma “recomendação” não é uma obrigatoriedade, que à luz da língua Portuguesa o Partido Socialista não pretende “dar a entender” nada para além do que foi escrito, e que, à luz das regras da política e da democracia uma “abstenção” está longe de ser um voto a favor.

Partido Socialista de Ferreira do Zêzere
21 de Novembro de 2013